Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Caso Larissa Manoela: O que a Justiça diz sobre o imbróglio envolvendo a artista

Gabrielle Endres, advogada especialista em Direito Empresarial, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger a artista.

Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta

A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional.

Tecnologia "fingerprint", "shazan", usados para conter o plágio

Alguns meios para evitar o plágio na música.

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.

Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!

Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.

Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral

Pedido de indenização do usuário foi negado.

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

Olimpídas, direitos autorais e propriedade intelectual

Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.

O que é direito autoral de execução pública?

Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!

Como as sociedades lidam com o Direito Autoral

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.

Partidos questionam no Supremo Tribunal Federal proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.

Liminar suspende mostra no MAM de SP por suspeita de plágio

'Encontros de arte e gastronomia' foi fechada nesta terça-feira. Designer Simone Mattar diz que apresentou projeto igual em junho de 2011

Músico que foi vítima de descarga elétrica será indenizado

Autor foi atingido por um fio de alta tensão que havia se partido, após atingir e levar a óbito o vocalista de sua banda. O incidente causou-lhe graves ferimentos, levando-o a um moroso e doloroso tratamento em prol da sua recuperação

Famílias com tradição na política elegem campeões de voto

Alguns deputados campeões de votos nessas eleições pertencem a famílias com larga trajetória política, como os primeiros colocados em Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe ou com expressiva votação, como aconteceu na Paraíba.